MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 46289/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre ICMBio e  Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, GEF-Terrestre.

À Consultoria Jurídica - CONJUR,

Fazendo referência ao Despacho SEI 45983 (0822760), encaminho os autos do processo para análise da minuta do Acordo de Cooperação a ser firmado entre Instituto Chico Mendes e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementação do Projeto "Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF-Terrestre.

Dessa forma, segue a minuta do Acordo de Cooperação e respectivo Plano de Trabalho, (SEI 0798114), já validados pelo Funbio e ICMBio, assim como Nota Técnica 1577 (0821287), e demais documentos para a formalização do referido Acordo.

Atenciosamente,

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 06/12/2021, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0823561 e o código CRC 7CEFA078.